quinta-feira, 16 de janeiro de 2014


Minha Casa, Minha Vida vai receber R$ 1 bilhão do governo federal


   A resolução nº 199 do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), publicada no Diário Oficial da União (DOU), destina R$ 1,168 bilhão para o Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o conselho curador do fundo, o montante destinado vai garantir a construção de mais moradias para famílias com renda até R$ 1,6 mil, ainda este ano.
Presidido pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o conselho publicou a resolução, que vai destinar a maior parte dos recursos para as regiões Sudeste e Nordeste, com 41,51% e 30,08% desse total, respectivamente. Depois vêm Sul (10,44%), Norte (9,57%) e Centro-Oeste (8,40%).
O Plano de Metas e Diretrizes do FDS já contempla a destinação desses recursos ao Minha Casa, Minha Vida, mas de acordo com a resolução, a verba está sujeita a revisão dos recursos distribuídos aos estados no decorrer do exercício de 2014, ou sempre que o Conselho Curador do Fundo julgar necessário.

 

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Incra promove agilizarão a certificação de imóveis rurais com mudanças

MundoGEO abre nova turma em curso sobre Montagem de Processos para  Georreferenciamento e Certificação


O ano de 2013  foi marcado por importantes mudanças  no setor de  georreferenciamento e certificação de imóveis rurais do Brasil. Com altos investimentos e a modernização de seus métodos,  o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pretende acabar de vez com a morosidade que emperra o pleno conhecimento das áreas rurais em nosso país.

Em vista dessas mudanças e da necessidade por atualização entre os profissionais deste setor, o MundoGEO anuncia a abertura de uma nova turma no curso Montagem de Processos para Georreferenciamento e Certificação de Imóveis Rurais Realizado de forma teórica e prática, o treinamento acontecerá nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2014, em São Paulo (SP).

Com o lançamento recente da 3ª Edição da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais (3ª NTGIR) e também do novo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) – já em funcionamento,  o Incra pretende agilizar a análise dos processos de Certificação.  “A entrada em funcionamento do Sigef foi uma ótima notícia para os geomensores, que agora têm uma ferramenta automatizada para a Certificação dos Imóveis Rurais”, comenta Eduardo Freitas, editor do portal e revista MundoGEO. “Por outro lado, os profissionais devem estar cientes que, mesmo com um sistema automatizado, é preciso realizar todas as etapas do Georreferenciamento e da montagem dos processos, para garantir um trabalho com qualidade e de acordo com a Norma Técnica”, conclui.

Com 16 horas de duração, este treinamento teórico e prático irá abordar conceitos indispensáveis para o Georreferenciamento de Imóveis Rurais segundo a 3ª Norma Técnica, de modo a garantir a Certificação sem problemas no futuro. A instrutora será Margarete Maria José Oliveira, tecnóloga em geoprocessamento pelo Instituto Federal de Goiás (IFG), instrutora de treinamentos teóricos e práticos nas áreas de montagem de processos, levantamento em campo utilizando GPS e RTK, CAR, etc., e atuante há mais de seis anos em montagem de processos de Georreferenciamento e Reserva Legal, atendendo pessoas físicas e jurídicas de diversos estados do Brasil.

Em 2013 foram ofertadas duas turmas do treinamento sobre Georreferenciamento de imóveis rurais, com 98 alunos no total. "A MundoGEO, com a realização dos cursos em São Paulo, amplia sua oferta de treinamentos. Já contamos com seis cursos online em andamento e tivemos essas duas turmas presenciais, que ao todo formaram mais de 300 alunos em 2013", comenta Emerson Granemann, diretor da MundoGEO. "Para 2014, a previsão é que sejam oferecidos ainda mais cursos, tanto presenciais como online e mistos", conclui.

As inscrições já estão abertas e as vagas são limitadas. Para mais informações sobre assuntos, inscrições, horários, certificados, hospedagem, etc., acesse http://mundogeo.com/cursos/geocertifica201402 ou entre em contato com a MundoGEO pelo email cursos@mundogeo.com, skype cursos.mundogeo ou telefones (41) 3338-7789 / (11) 4063-8848.

terça-feira, 23 de abril de 2013

Janela de oportunidades se abre para o Ceará com blocos de petróleo

A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, visitou ontem a Unifor







apontado pela diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard, como um ponto estratégico para ancorar toda a nova atividade exploratória que será iniciada com a 11ª Rodada de Licitações de blocos de petróleo e gás, cujo foco são as regiões Norte e Nordeste. Além disso, ela afirma que o Estado deve se habilitar para o fornecimento de bens e serviços para as novas áreas de exploração e produção. "Já tem coisa demais no Sudeste. Vamos ver o que podemos fazer aqui no Norte e Nordeste", defendeu.

Magda esteve ontem em Fortaleza, onde conversou com empresários na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e com o governador Cid Gomes, no Palácio da Abolição, além de visitar equipamentos ligados ao estudo de petróleo na Universidade de Fortaleza (Unifor). "O que o Ceará tem já instalado, com a possibilidade portuária, etc., já é suficiente para ancorar a atividade exploratória que vem pra cá nos próximos anos", afirmou a executiva.

Segundo ela, o Estado "está fortemente contemplado na 11ª Rodada de Licitações", onde possui 11 blocos em águas profundas em leilão na Bacia do Ceará, somando um total de 7,3 mil quilômetros quadrados ofertados. Além disso, alguns dos blocos da vizinha Bacia Potiguar também encontram-se em território cearense.

"A perspectiva é ótima. Nós vemos oportunidades relevantes na margem equatorial como um todo, inclusive na Bacia do Ceará, em águas profundas", afirmou. A margem equatorial engloba bacias que vão do Rio Grande do Norte ao Amapá.

O território cearense vem sendo visto como um dos destaques do certame, em virtude das novas descobertas da Petrobras na Bacia do Ceará, onde foi descoberto petróleo em seu primeiro poço em águas profundas, além da analogia geográfica com outras áreas da África e da América do Sul, que também vem se mostrando promissoras. Uma dessas analogias é o campo de Jubilee, em Gana, que tem apresentado ótimos resultados na exploração. "Nós não estranharemos se tivermos algum Jubilee aí. E, se confirmar isso, precisamos de porto, e um estaleiro no Ceará seria bem-vindo", sugeriu aos empresários, durante encontro na Fiec. E acrescentou: "A 11ª Rodada está sendo por aqui, e queremos botar encomenda de navios aqui também".

Ela afirmou que as áreas em oferta no Ceará são vistas como "quentes", ou seja, com forte possibilidade de arremate no leilão, mas defendeu que as oportunidades para o Estado vão bem além disso. "O Ceará não é só as áreas da Rodada, é um estado estrategicamente colocado, com uma infraestrutura preparada, um porto importante, que é o Porto de Pecém, bem no meio de toda uma área que nós vamos licitar. Portanto, um estado estrategicamente colocado só tem a se beneficiar não somente com a exploração e produção, como também com toda uma prestação de serviços e fornecimento de bens para apoio a essa atividade exploratória em toda essa margem equatorial brasileira".

Apoio portuário

De acordo com ela, o leilão implicará novas áreas de exploração que, por estarem em localização marítimas, precisam de apoio portuário. Uma infraestrutura de porto será necessária para receber as sondas que realizarão as perfurações, os barcos de apoio, que levam às plataformas água, comida, diesel, entre outros produtos, e que precisam também parar em algum lugar para abastecer. "A indústria norueguesa, chinesa, dos EUA e de outros países está de olho nessas oportunidades. E a indústria nordestina, e cearense, também têm que se interessar".

Contratos de concessão previstos para agosto

O leilão ocorrerá nos dias 14 e 15 de maio próximo. Foram qualificadas 64 empresas, número recorde entre todas as rodadas já realizadas. O anúncio dos vencedores se dá nestes mesmos dias, automaticamente.

Magda Chambriard disse que pretende realizar a assinatura dos contratos de concessão no dia 6 de agosto, quando a ANP completa 15 anos da primeira assinatura de contratos do tipo. "No momento em que a companhia assina o contrato, começa a fase exploratória. Portanto, vão começar a estudar a área, analisar a aquisição de novos dados, trabalhar no licenciamento ambiental, isso começa imediatamente. Os resultados acontecem um pouco mais adiante".

A 11ª Rodada de Licitações ocorre cinco anos após o último certame para oferta de blocos exploratórios de petróleo e gás no Brasil. Desde 1999, estas rodadas ocorriam anualmente, só interrompidos após 2008, com o anúncio da descoberta do pré-sal, ao qual se seguiram novos estudos sobre esta área e discussões sobre divisão dos royalties, que são compensações financeiras pela exploração das bacias.

A rodada vai licitar 289 blocos em 23 setores, um total de 155,8 mil quilômetros quadrados em 11 bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano.

O leilão funcionará no modelo de concessão, no qual as empresas vencedoras possuem compromissos de investimentos mínimos em determinados prazos. "O grupo empresário precisa se comprometer com o bônus de assinatura, que ele paga para assinar o contrato, ele precisa se comprometer com o Programa Exploratório Mínimo (PEM), ou seja, não basta comprar área, há uma obrigação de investir dentro de um certo prazo, e também tem que se comprometer com a aquisição de uma parte de bens e serviços da exploração e produção na indústria brasileira. Tudo isso é o pacote da concessão", explica a diretora-geral da ANP. No caso da Bacia do Ceará, o bônus de assinatura varia entre R$ 4,6 milhões e R$ 8,4 milhões.

Outras rodadas

A ANP também realizará outros dois leilões este ano. Em outubro e novembro, será realizada a 12º Rodada de Licitações, no qual serão ofertadas áreas em terra para exploração de gás natural. "O gás agora está na moda", diz Chambriard. O Ceará, contudo, não estará contemplado nas áreas a serem ofertadas. Também em novembro, será realizado o primeiro leilão do pré-sal.

A executiva destacou que, segundo estudo do BNDES, o Brasil investirá R$ 354 bilhões no setor de petróleo e gás, no período de 2012 a 2015, o que representa 63% de todos os aportes na indústria. Além disso, com informações dos planos de negócios da Petrobras, estima-se que, nos próximos dez anos, a demanda por bens e serviços no setor atinja US$ 400 bilhões. (SS)

Unifor parte na frente com incentivo à pesquisa
A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, visitou ontem a Universidade de Fortaleza (Unifor) e ficou impressionada com a estrutura do Núcleo de Tecnologia da Combustão (NTC), um laboratório de pesquisa voltado para o desenvolvimento de projetos de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP ou gás de cozinha).

"Ver um equipamento como este em funcionamento é tudo que nós desejamos, pois, antes, a expertise da pesquisa em petróleo ficava restrita à Petrobras. Então, 15 anos depois da quebra de monopólio (da Petrobras), é muito gratificante ver uma universidade como a Unifor fazendo esse tipo de trabalho com seus estudantes", ressaltou Magda Chambriard.

Recepcionaram a diretora-geral da ANP, o superintendente da Nacional Gás, Edson Queiroz Neto, a reitora da Unifor, Fátima Veras, e o coordenador da graduação tecnológica em petróleo e gás da universidade, Roberto Menescal. O senador da República Inácio Arruda (PC do B-CE) também estava presente.

A reitora destacou ainda que o investimento em tais equipamentos é muito importante para o desenvolvimento de profissionais preparados.

"O objetivo da universidade é a qualidade. E nós entendemos que, para que a gente possa se destacar no cenário nacional, é preciso formar profissionais com qualidade e que atendam às demandas do mercado, então, para isso, é preciso que a gente aparelhe bem a universidade", afirmou. "Essa meninada é muito inteligente, é preciso dar chance para eles mostrarem isso. Se eles saírem daqui sem praticar, não vai valer de nada", destacou o professor Menescal. "É preciso canalizar a proatividade desses jovens para o bem", respondeu a diretora-geral da ANP.

Pioneirismo

O NTC já existe há 12 anos, sempre sob a coordenação do professor Roberto Menescal, e foi o primeiro laboratório de pesquisa do País na área de GLP. Atualmente, o núcleo conta com uma parceria com a Nacional Gás, líder do segmento no Ceará.

Com a ajuda da empresa, alunos da Unifor participam do núcleo tecnológico desenvolvendo produtos industriais voltados para a área.

sexta-feira, 22 de março de 2013

Pecém Duplicação CE085
Uma das principais rotas de atividades turísticas do Estado a CE-085, mais conhecida por estruturante, vem passando por intervenções a alguns meses. As obras de duplicação do contorno do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) encontram-se mais de 50% concluída. De acordo com o diretor de engenharia rodoviária do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Quirino Rodrigues, também estão em execução os trechos: Caucaia/ponte sobre o rio Cauípe, entrada do Paracuru e a variante do Pecém/entrocamento da CE 341. Serão duplicados 62 quilômetros, com o investimento total de R$ 108 milhões.

As obras foram divididas em três lotes. A do contorno do CIPP, onde estão sendo duplicados 12,56 Km, para está ação o Governo destinou R$ 21.845.305,63. O trecho Caucaia/ponte sobre o rio Cauípe, entrada do Paracuru, com 21,6 km de extensão e R$ 40.837.067,45 e o último a variante do Pecém/entrocamento da CE 341, 27,84 km de extensão com o custo de R$ 44.846.266,82. Segundo o diretor do DER, as obras recebem serviços de terraplenagem, obras de d'artes correntes, como pontes, e outros.

As obras beneficiarão cerca de 400 mil pessoas e estruturará a atividade turística desses municípios, além de melhorar significativamente a logística de escoamento de mercadorias para exportação no Porto do Pecém.

Trechos duplicados da CE-085
Trecho um: contorno do CIPP, 12,56 km de extensão, R$ 21.845.305,63.
Trecho dois: Caucaia/ponte sobre o rio Cauípe, 21,6 km de extensão, R$ 40.837.067,45.
Trecho três: variante do Pecém/entrocamento da CE 341, 27,84 km de extensão, (R$ 44.846.266,82).