A
instalação de uma correia transportadora, a duplicação dos acessos
rodoviários e uma nova ampliação do porto estão entre os esforços do
governo do Estado para o Pecém mais atrativo a investimentos.
A presença próxima do Terminal Portuário do Pecém,
assim como a menor distância da região aos mercados europeu, africano e
norte-americano atuam como os principais diferenciais competitivos para a
ZPE do Pecém, segundo o presidente da ZPE Ceará, Eduardo Macêdo.
De
acordo com ele, estes fatores fazem com que a zona que acaba de ser
instalada no Estado seja mais atraente às empresas, pelas facilidades de
logística e maior proximidade dos mercados externos. "O Pecém é o porto
com maior potencial de desenvolvimento do País. Isto não é dito por
mim, mas por especialistas do setor", defende Macêdo. A Área de Despacho
Aduaneiro (ADA), que é a porta de entrada da ZPE, fica aproximadamente a
seis quilômetros do porto, o que reduz os custos com o transporte de
insumos e produtos.
Proximidade aos mercadosO
Porto do Pecém está em vantagem em relações aos outros portos
brasileiros por estar mais próximo dos principais mercados consumidores e
fornecedores internacionais.
Para a costa Leste dos Estados
Unidos, o tempo de viagem dos navios é de seis dias, enquanto que para a
Europa, esse tempo é de sete dias.
InfraestruturaAlém
disso, Macêdo destaca as obras que estão sendo feitas no Complexo
Industrial e Portuário do Pecém, com duplicação de acessos rodoviários,
entre outras medidas que vêm sendo tomadas para dar mais infraestrutura
àquela região, que começa a ser procurada mais intensamente por
investidores em virtude dos projetos estruturantes que estão a se
instalar por lá, especialmente a siderúrgica e a refinaria.
"Existe
uma agenda positiva por parte do Governo do Estado em fazer com que o
Cipp se consolide. Além do porto e agenda positiva (obras estruturantes
como correia transportadora, ampliação do porto, arco metropolitano e
todos os esforços do governo do Estado para tornar o Cipp uma
realidade), nós temos também a localização geográfica privilegiada para
os principais mercados, tanto para a Europa, Estados Unidos e também o
mercado africano", completa.
Complexo industrialO
Cipp já foi concebido para abrigar atividades diversas, o que acabou
contribuindo para a ZPE, que não estava, na verdade, nos planos iniciais
do complexo, já que o projeto original da zona previa sua instalação no
município de Maracanaú.
A siderúrgica, hoje a âncora da ZPE
cearense, foi uma das motivações para a criação do Porto do Pecém, que
agora terá sua estrutura adaptada para o projeto que se encontra em
construção, na segunda ampliação do terminal, que deve ser iniciada este
semestre.
O Cipp, além do porto, também conta com infraestrutura
e equipamentos previstos para gasoduto, usina termelétrica, energia
convencional e possibilidades de utilização de formas complementares
(eólica e solar), ferrovia, refinaria e toda uma gama de atividades
industriais relacionadas. (SS)
Setor de serviços pode ser incluído
O
modelo de ZPEs brasileiro, atualmente, é voltado exclusivamente para o
setor industrial. Uma maior flexibilidade nessa característica é outra
das principais mudanças que poderão ocorrer na legislação destes
distritos. A ideia que está sendo trabalhada é permitir a inclusão de
empresas do setor de serviços nestas zonas.
O Projeto de Lei
764/2011, elaborado pela Associação Brasileira de ZPEs (Abrazpe) e
apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB/BA), no final de 2011,
defende essa mudança. "A alteração tem o objetivo de deixar claro que o
modelo brasileiro de ZPEs não é exclusivamente voltado para a indústria
manufatureira, mas abriga também os serviços, como fazem as legislações
dos países mais bem-sucedidos na utilização desse mecanismo, como, por
exemplo, a China e a Índia", afirma o documento.
O texto cita os
setores de desenvolvimento de software e de prestação de serviços de
Tecnologia da Informação (TI) como dois dos que poderão receber "grande e
decisivo impulso", no Brasil, com a entrada das empresas de serviços
nas ZPEs.
"A revolução das novas tecnologias da informação e
comunicação (TICs), a partir dos anos 1980, aumentou extraordinariamente
os fluxos de empresas de serviços para as ZPEs, tais como ´call
centers´, diagnósticos médicos e serviços financeiros e de engenharia,
principalmente", analisa o presidente da Abrazpe, Helson Braga.
"Para
isso, essas empresas contaram com o apoio de seus governos para
reforçar os incentivos típicos de ZPE com a oferta de telecomunicações
de alta qualidade, de energia estável e investimentos pesados na
qualificação de mão-de-obra. Hoje, segundo a Organização Internacional
do Trabalho, 91 dos 116 países que implantaram ZPEs, desenvolvem
estratégias de atração de fornecedores de serviços. Até porque as
empresas de serviços que estão se instalando nas ZPEs utilizam sobretudo
trabalhadores altamente qualificados e bem remunerados", completa.
TrâmitesNa
última semana, o senador Wellington Dias (PT-PI) assinou um
requerimento de ´urgência urgentíssima´ para votação, no Senado, do
projeto com as alterações propostas, que já passou por análise nas
comissões de Desenvolvimento Regional e de Assuntos Econômicos. Sendo
aprovado na casa, passará para a Câmara de Deputados. Lá, é provável que
ainda haja mais alterações, que obrigarão a peça a voltar ao Senado e,
novamente, à Câmara. Braga acredita que, "se não houver problemas de
percurso", todo esse trâmite deverá ser resolvido até o fim do ano. (SS)
