Posição privilegiada do Porto do Pecém, a poucos quilômetros da ZPE, a deixa próxima dos principais mercados.

A instalação de uma correia transportadora, a duplicação dos acessos rodoviários e uma nova ampliação do porto estão entre os esforços do governo do Estado para o Pecém mais atrativo a investimentos.

A presença próxima do Terminal Portuário do Pecém, assim como a menor distância da região aos mercados europeu, africano e norte-americano atuam como os principais diferenciais competitivos para a ZPE do Pecém, segundo o presidente da ZPE Ceará, Eduardo Macêdo.

De acordo com ele, estes fatores fazem com que a zona que acaba de ser instalada no Estado seja mais atraente às empresas, pelas facilidades de logística e maior proximidade dos mercados externos. "O Pecém é o porto com maior potencial de desenvolvimento do País. Isto não é dito por mim, mas por especialistas do setor", defende Macêdo. A Área de Despacho Aduaneiro (ADA), que é a porta de entrada da ZPE, fica aproximadamente a seis quilômetros do porto, o que reduz os custos com o transporte de insumos e produtos.

Proximidade aos mercados

O Porto do Pecém está em vantagem em relações aos outros portos brasileiros por estar mais próximo dos principais mercados consumidores e fornecedores internacionais.

Para a costa Leste dos Estados Unidos, o tempo de viagem dos navios é de seis dias, enquanto que para a Europa, esse tempo é de sete dias.

Infraestrutura

Além disso, Macêdo destaca as obras que estão sendo feitas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, com duplicação de acessos rodoviários, entre outras medidas que vêm sendo tomadas para dar mais infraestrutura àquela região, que começa a ser procurada mais intensamente por investidores em virtude dos projetos estruturantes que estão a se instalar por lá, especialmente a siderúrgica e a refinaria.

"Existe uma agenda positiva por parte do Governo do Estado em fazer com que o Cipp se consolide. Além do porto e agenda positiva (obras estruturantes como correia transportadora, ampliação do porto, arco metropolitano e todos os esforços do governo do Estado para tornar o Cipp uma realidade), nós temos também a localização geográfica privilegiada para os principais mercados, tanto para a Europa, Estados Unidos e também o mercado africano", completa.

Complexo industrial

O Cipp já foi concebido para abrigar atividades diversas, o que acabou contribuindo para a ZPE, que não estava, na verdade, nos planos iniciais do complexo, já que o projeto original da zona previa sua instalação no município de Maracanaú.

A siderúrgica, hoje a âncora da ZPE cearense, foi uma das motivações para a criação do Porto do Pecém, que agora terá sua estrutura adaptada para o projeto que se encontra em construção, na segunda ampliação do terminal, que deve ser iniciada este semestre.

O Cipp, além do porto, também conta com infraestrutura e equipamentos previstos para gasoduto, usina termelétrica, energia convencional e possibilidades de utilização de formas complementares (eólica e solar), ferrovia, refinaria e toda uma gama de atividades industriais relacionadas. (SS)

Setor de serviços pode ser incluído



O modelo de ZPEs brasileiro, atualmente, é voltado exclusivamente para o setor industrial. Uma maior flexibilidade nessa característica é outra das principais mudanças que poderão ocorrer na legislação destes distritos. A ideia que está sendo trabalhada é permitir a inclusão de empresas do setor de serviços nestas zonas.

O Projeto de Lei 764/2011, elaborado pela Associação Brasileira de ZPEs (Abrazpe) e apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB/BA), no final de 2011, defende essa mudança. "A alteração tem o objetivo de deixar claro que o modelo brasileiro de ZPEs não é exclusivamente voltado para a indústria manufatureira, mas abriga também os serviços, como fazem as legislações dos países mais bem-sucedidos na utilização desse mecanismo, como, por exemplo, a China e a Índia", afirma o documento.

O texto cita os setores de desenvolvimento de software e de prestação de serviços de Tecnologia da Informação (TI) como dois dos que poderão receber "grande e decisivo impulso", no Brasil, com a entrada das empresas de serviços nas ZPEs.

"A revolução das novas tecnologias da informação e comunicação (TICs), a partir dos anos 1980, aumentou extraordinariamente os fluxos de empresas de serviços para as ZPEs, tais como ´call centers´, diagnósticos médicos e serviços financeiros e de engenharia, principalmente", analisa o presidente da Abrazpe, Helson Braga.

"Para isso, essas empresas contaram com o apoio de seus governos para reforçar os incentivos típicos de ZPE com a oferta de telecomunicações de alta qualidade, de energia estável e investimentos pesados na qualificação de mão-de-obra. Hoje, segundo a Organização Internacional do Trabalho, 91 dos 116 países que implantaram ZPEs, desenvolvem estratégias de atração de fornecedores de serviços. Até porque as empresas de serviços que estão se instalando nas ZPEs utilizam sobretudo trabalhadores altamente qualificados e bem remunerados", completa.

Trâmites

Na última semana, o senador Wellington Dias (PT-PI) assinou um requerimento de ´urgência urgentíssima´ para votação, no Senado, do projeto com as alterações propostas, que já passou por análise nas comissões de Desenvolvimento Regional e de Assuntos Econômicos. Sendo aprovado na casa, passará para a Câmara de Deputados. Lá, é provável que ainda haja mais alterações, que obrigarão a peça a voltar ao Senado e, novamente, à Câmara. Braga acredita que, "se não houver problemas de percurso", todo esse trâmite deverá ser resolvido até o fim do ano. (SS)